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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Agenda de 12 de dezembro de 2016

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
12 de dezembro de 2016

  1. Tomada de posse de membros do CRADS;
     
  2. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 19 de abril de 2016;
     
  3. Apresentação dos principais objetivos e medidas previstas no Programa do XII Governo dos Açores, nas áreas de competência do CRADS, concretamente: conservação da natureza e biodiversidade, ordenamento do território, gestão dos recursos hídricos, gestão dos resíduos e alterações climáticas;
     
  4. Informação sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA), incluído o ponto de situação das medidas de redução do consumo de sacos de plástico, incluindo a taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos no comércio a retalho;
     
  5. Apresentação dos trabalhos de avaliação e de alteração dos Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas das Furnas (POBHLF) e das Sete Cidades (POBHLSC);
     
  6. Apresentação dos trabalhos de elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC);
     
  7. Audição do CRADS sobre os eventuais critérios a considerar na identificação e avaliação da capacidade de carga e da pressão do uso e fruição das áreas sensíveis incluídas nos Parques Naturais dos Açores, com vista à sua melhor regulação para proteção ambiental e da paisagem;
     
  8. Apresentação e análise do Relatório Anual do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano de 2015;
     
  9. Apresentação sobre os trabalhos de análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória;
     
  10. Outros assuntos.

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