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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Agenda de 6 de fevereiro de 2013

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
6 de fevereiro de 2013

  1. Tomada de posse de membros do CRADS;
     
  2. Apreciação da proposta de nomeação do secretário-geral do CRADS;
     
  3. Apreciação do calendário e programa de trabalhos para a elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica Açores 2016/2021;
     
  4. Apreciação da Lista relativa às águas balneares a identificar em 2013, de acordo com o n.º 3 do artigo 23º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio;
     
  5. Apreciação e emissão de parecer sobre a proposta de classificação da Alameda dos Plátanos da Povoação como monumento natural regional;
     
  6. Apreciação do projeto de alteração do Regime Jurídico do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio;
     
  7. Apreciação do estado de implementação e execução do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA);
     
  8. Apreciação das propostas de Plano Anual para 2013 e de Orientações de Médio Prazo para 2013/2016, nas áreas respeitantes às competências do CRADS;
     
  9. Outros assuntos.

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