VERSÃO PORTUGUESA
 
Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

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Forms

This form is only available to registered users.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de OGM com exceção das plantas superiores
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-A e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Pasta Térmitas - SCIT

This form is only available to registered users.Formulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas
Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas.

This form is only available to registered users.Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário
Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras.

This form is only available to registered users.Pedido de certificado de infestação de térmitas
Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas.

This form is only available to registered users.Renovação de Certificação de Perito Qualificado para o Controlo de Térmitas [Curso de 2011] (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A)
Requerimento para renovação do certificado de perito qualificado do SCIT, curso de Formação de Peritos Qualificados de 2011, cuja validade terminou a 01/01/2021.

This form is only available to registered users.Vistoria extraordinária
Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A

Pasta Prevenção de Acidentes Graves

This form is only available to registered users.Notificação de Segurança
Regime de Prevenção de Acidentes Graves

This form is only available to registered users.Relatório Resumido de Acidente Grave
A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n,º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência.

Pasta Monitorização das Emissões Gasosas

This form is only available to registered users.Relatórios de monitorização de emissões gasosas
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho

Pasta Relatório Ambiental Anual - RAA

This form is only available to registered users.Relatório Ambiental Anual - 2020
Instalações PCIP detentoras de Licença Ambiental

Pasta PRTR
Pasta OGM - Organismos Geneticamente Modificados

This form is only available to registered users.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Pasta COV - notificação (art.º 96.º do DL n.º127/2013)

This form is only available to registered users.Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013

Pasta Situações de potencial emergência - Instalações PCIP

This form is only available to registered users.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

This form is only available to registered users.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

This form is only available to registered users.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDÚSTRIAS
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

This form is only available to registered users.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

Pasta Monitorização da descarga de águas residuais

This form is only available to registered users.Relatórios de monitorização da descarga de águas residuais
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais

Pasta Queixas - Instalações PCIP

This form is only available to registered users.Queixas de natureza ambiental - Instalações PCIP
Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP

Pasta Proteção Radiológica

This form is only available to registered users.Comunicação prévia
Formulário a ser utilizado para a comunicação prévia prevista no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

This form is only available to registered users.Requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas

This form is only available to registered users.Requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas

Pasta Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera - RAEA

This form is only available to registered users.Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera
Informação anual no âmbito da Diretiva (EU) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera para os poluentes NOx, SO2, PTS e CO

Pasta Monitorização do PRAC

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Agricultura

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Ambiente

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Associação de Turismo dos Açores

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Assuntos do Mar

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Câmaras Municipais

This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Conservação da Natureza

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This form is only available to registered users.Monitorização do PRAC - Direção Regional da Energia

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